Congresso derruba vetos ao Propag e reforça expectativa por alívio fiscal no Rio
O Congresso Nacional confirmou, nesta quinta-feira (27/11), a derrubada de parte dos vetos presidenciais ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). A decisão restabelece dispositivos importantes para a renegociação das dívidas estaduais e reabre caminhos que podem influenciar diretamente o equilíbrio financeiro do Rio de Janeiro, pauta central para o funcionalismo público […]
Propag entra na pauta do Congresso: votação será nesta quinta, (27/11)
O FOSPERJ e o Movimento Recomposição Salarial, Já! acompanham as discussões do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) desde que a pauta foi incluída no Congresso Nacional, em janeiro deste ano. E nesta quinta-feira (27/11), os vetos presidenciais à medida serão colocados para votação na sessão conjunta. A adesão ao Propag é […]
FOSPERJ e Movimento Recomposição Salarial, Já! apoiam campanha nacional contra a PEC 38/2025
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) e o Movimento Recomposição Salarial, Já! declararam apoio à campanha contra a PEC 38, que mobiliza servidores de todo o país contra a proposta de Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional. A PEC 38/2025 representa um grave retrocesso para o Estado […]
FOSPERJ e Movimento Recomposição Salarial, Já! participam de audiência na Alerj sobre os riscos da nova reforma administrativa
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) e o Movimento Recomposição Salarial, Já! participaram, nesta segunda-feira (10/11), de uma audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos da Alerj, que discutiu os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/2025, a nova reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. […]
Reforma Administrativa avança com ameaças ocultas ao serviço público
A Reforma Administrativa voltou à pauta na Câmara dos Deputados por meio de três propostas: uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária. O pacote, apresentado pelo grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), altera regras de concursos públicos, cargos comissionados, contratações temporárias e critérios […]
Nota pública do FOSPERJ contra o desmonte da Previdência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) manifesta seu mais profundo repúdio à aprovação, nesta quarta-feira (22/10), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei Complementar nº 6035/2025, que autoriza o Governo do Estado a utilizar parte dos recursos da previdência dos servidores […]
FOSPERJ e Movimento Recomposição Salarial, Já cobram apuração de irregularidades no Rioprevidência e protocolam ofícios em diversos órgãos do Estado
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) e o Movimento Recomposição Salarial, Já protocolaram, nesta segunda-feira (20/10), uma série de ofícios dirigidos às principais autoridades do Estado, solicitando a suspensão imediata da tramitação do Projeto de Lei nº 6.035/2025 e a apuração urgente das denúncias envolvendo o Rioprevidência. Os […]
Nota de repúdio aos ataques na ALERJ
Nós, servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, manifestamos nosso veemente repúdio às declarações ofensivas e desrespeitosas proferidas por alguns parlamentares da Casa Legislativa, durante o ato ocorrido no último dia 14 de outubro de 2025, em frente à ALERJ, contra o chamado PL da Maldade (Projeto de Lei nº 6035/2025), de autoria do governador Cláudio […]
Servidores garantem adiamento de votação que ameaça o Rioprevidência, mas mobilização continua
A pressão dos servidores públicos, aposentados, pensionistas e ativos do Estado do Rio de Janeiro surtiu efeito: foi adiada para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 6.035/25, que autoriza o uso de recursos do Rioprevidência para o pagamento da dívida do governo com a União. A retirada da pauta nesta terça-feira (14/10) […]
Ameaças ao Rioprevidência: servidores públicos debatem problemas e financiamento do fundo de aposentadoria
O futuro do Rioprevidência é uma preocupação que não sai da pauta dos servidores públicos. De tempos em tempos, os riscos do fundo de previdência se intensificam e comprometem o direito de milhares de aposentados e aposentadas. Com o avanço do Projeto de Lei 6035/2025, de autoria do Governo do Estado, que ameaça a sustentabilidade […]